O período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual de ensino da Bahia começa na próxima segunda-feira (18) e segue até 29 de novembro. A renovação deverá ser feita presencialmente na escola onde o aluno está matriculado, e o cronograma deve ser seguido de acordo com cada grupo de estudantes. Para confirmar a renovação, o estudante ou responsável deve comparecer à unidade escolar e entregar documentos atualizados, como RG ou Certidão de Registro Civil, CPF e comprovante de residência.

Matrícula de novos alunos inicia em janeiro

Para novos alunos, a matrícula para 2025 será aberta a partir de 13 de janeiro e poderá ser realizada on-line, pelo portal ba.gov. O CPF é documento obrigatório para a inscrição; caso o estudante não possua o número, ele deve providenciar em qualquer unidade do SAC antes do início das matrículas. Após o registro no portal, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e apresentar os documentos exigidos, como Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Nascimento, CPF, comprovante de residência e, para menores de 18 anos, a Carteira de Vacinação.

A apresentação dos documentos é essencial para garantir a vaga. No caso específico da Carteira de Vacinação, os responsáveis têm até 30 dias para regularizar a situação, conforme estabelece a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018. Se o prazo não for cumprido, o Conselho Tutelar será comunicado.

Cronograma de matrícula 2025

18 a 29 de novembro de 2024: Renovação de matrícula para estudantes atuais.

13 de janeiro de 2025: Matrícula para Pessoas com Deficiência (PCD).

14 de janeiro de 2025: Transferências para alunos da rede estadual.

15 e 16 de janeiro de 2025: Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

17 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as modalidades do Ensino Fundamental.

20 e 21 de janeiro de 2025: Matrícula para todas as modalidades do Ensino Médio.