A má utilização dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) pela gestão da ex-prefeita Suzana Ramos, em Juazeiro (BA), ganhou destaque em rede nacional, gerando indignação entre representantes da cultura local e nacional. O caso foi abordado no Plantão Tira-Dúvidas da PNAB, iniciativa do programa Territórios da Cultura, promovido pelo Governo Federal para orientar gestores e agentes culturais sobre a correta aplicação dos recursos da PNAB.

Durante a transmissão que ocorreu nesta quarta-feira (14), o ex-presidente do Conselho Municipal de Cultura (CMC) e atual Superintendente de Cultura de Juazeiro, João Leopoldo, tomou a palavra para questionar os representantes do Ministério da Cultura sobre a situação do município, que enfrenta dificuldades em virtude da má execução dos recursos durante a gestão anterior. Segundo ele, a aplicação dos recursos ocorreu sem diálogo com a sociedade civil nem com a classe artística em referência aos recursos usados no carnaval de 2024 — o que contraria os princípios da política pública e os critérios estabelecidos pela própria PNAB.

Os interlocutores do Governo Federal foram categóricos: caberá à gestão atual “correr atrás do prejuízo” causado pela administração anterior. Ainda de acordo com os técnicos da União, o caso de Juazeiro se destaca por sua gravidade e parece ser único no Brasil, dado o grau de descumprimento das normas que orientam a execução da PNAB.

A PNAB foi criada com o objetivo de fomentar a cultura em todo o território nacional, garantindo que os recursos cheguem de forma democrática e participativa aos fazedores de cultura. A legislação que a rege estabelece claramente a necessidade de escuta pública e construção coletiva dos planos de ação municipais — etapas ignoradas pela gestão Suzana Ramos, segundo as denúncias.

“A repercussão negativa reforça a importância da fiscalização e da transparência na execução das políticas públicas de cultura. Também expõe os desafios enfrentados por novas gestões que assumem o comando de prefeituras marcadas por práticas administrativas questionáveis. Agora, Juazeiro terá o desafio de reconstruir pontes com a sociedade civil e redesenhar sua política cultural, partindo da escuta ativa e do respeito aos marcos legais da PNAB”, comentou o escritor juazeirense Por João Gilberto Guimarães.