O Congresso Nacional derrubou, nesta quarta-feira, de forma relâmpago, o decreto do governo Lula (PT), que aumentaria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O governo Lula tem apostado em aumentar a arrecadação ao propor a taxação de grandes fortunas, milionários e bilionários, em vez de reduzir gastos em áreas essenciais.
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que não foi uma derrota do governo, mas do país,
Em visita à Favela do Moinho, última comunidade localizada no centro da capital paulista, o ministro reforçou a jornalistas que o governo ainda vai avaliar se vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento das alíquotas. Macêdo disse que o Planalto espera continuar dialogando com o Congresso.
“Eu não vejo isso como uma derrota do governo. Eu vejo como uma derrota do país e da justiça tributária. Eu acho que foi um erro esse processo, porque o IOF, como estava colocado, iria atingir 0,8% da população para fazer justiça tributária. Quem tem mais, pode pagar um pouco mais. No nosso país só paga imposto quem é assalariado. Eu espero que isso seja revisto, rediscutido e que possa encaminhar essa saída de forma politicamente acordada e que possa ter esse debate como tem que ter no Congresso e na sociedade e que se possa restabelecer esse processo de construção de justiça”, disse o ministro.
Petistas reforçam que, com a derrubada, um novo contingenciamento de R$ 12 bilhões no orçamento vai ser inevitável, com cortes na saúde e na educação. Do montante, a estimativa é que R$ 3 bilhões atinjam emendas parlamentares.
Há divergências entre os Poderes em como corrigir a situação. Parlamentares lembram que parte da derrubada contou com o apoio de sete senadores e 63 deputados do PT.