O Brasil registrou, em 2024, o maior valor da série histórica de casos de estupro, totalizando 87.545 casos — 0,9% a mais do que em 2023 —, equivalente a 41,2 casos para cada 100 mil habitantes, segundo a 19ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025. Crianças de até 13 anos foram as mais violadas, somando 51.677 — 61,3% do total.

Com média de um crime de estupro a cada seis minutos, a maioria das vítimas eram mulheres (87,7%) e negras (55,6%). O Anuário destaca, porém, que a informação de raça está ausente em 30,7% dos boletins de ocorrência registrados, o que sugere que a proporção de vítimas negras possa ser ainda maior.

O material, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, traz estudos que indicam que o número real de vítimas de estupro no Brasil supera os registros policiais, com apenas 8,5% dos crimes sendo registrados pela polícia e 4,2% pelo sistema de saúde. O aumento nos registros poderia, em parte, refletir uma maior disposição das vítimas (ou de seus responsáveis) em denunciar.

A pesquisa aponta que a grande maioria dos registros (76,8%) refere-se a casos de estupro de vulnerável — conjunção carnal ou outro ato libidinoso com alguém que não tem capacidade de oferecer resistência ou de consentir validamente. A faixa etária de 10 a 13 anos concentra o maior número de vítimas no país, com uma taxa de 238,1 casos para cada 100 mil habitantes.

O relatório também mostra que a maior parte dos estupros (65,7%) e estupros de vulneráveis (67,9%) ocorreu dentro da residência da vítima. No que se refere às vítimas com menos de 14 anos, 59% dos casos de violência foram praticados por familiares, 24% por conhecidos e 16% por desconhecidos. Entre os adolescentes, o crescimento da violência sexual foi de 6,5%, superando o aumento geral dos casos — para meninos de 0 a 13 anos, o aumento foi de 10,6%. 

Segundo o Anuário, isso corrobora a natureza predominantemente intrafamiliar. Além disso, o estudo também revela que, nos casos cometidos contra crianças de até 13 anos, os dias de violência mais comuns são os dias úteis, levantando a hipótese de que aconteçam quando o responsável saia para trabalhar.

Em 2024, foram registradas 5.176 vítimas de tentativa de estupro, uma queda de 3,9% em relação a 2023. Essa queda, de acordo com o o Anuário, pode ser interpretada como uma menor disposição das vítimas em denunciar.

Além disso, outros crimes monitorados pelo Fórum, para a elaboração do material, incluem: assédio sexual (8.353 casos, um aumento de 6,7% em relação ao ano anterior); importunação sexual (15.282 casos, uma queda de 15,9%); e divulgação de cena de estupro/sexo/pornografia (7.175 casos, um aumento de 13,1%).

Bahia é o 4º estado com mais crimes de violência sexual em 2024, aponta Anuário da Segurança Pública

Correio Braziliense Foto Agencia Brasil