O prefeito de Juazeiro, Andrei Gonçalves, participou na semana passada, em Brasília, do evento do PAC Seleções 2025 e aproveitou para entregar ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, o ofício da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que solicita crédito ao Governo Federal, para diminuir os efeitos do “tarifaço”, impostos pelo governo americano.

O ofício, assinado pelo presidente da FNP, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, solicita ao Governo Federal a abertura de um crédito extraordinário de R$ 1 bilhão para que os municípios brasileiros possam adquirir gêneros alimentícios atingidos pelo chamado “tarifaço” imposto pelos Estados Unidos. O pleito prevê que esses recursos sejam aplicados dentro do Plano Brasil Soberano, instituído pela Medida Provisória 1309/2025.

“O documento reconhece e saúda a iniciativa do Governo Federal ao editar a MP 1309/2025, que instituiu o Plano Brasil Soberano. Todavia, cumpre destacar que os municípios não dispõem de disponibilidade orçamentária imediata para absorver tais aquisições, considerando contratos vigentes de fornecimento de merenda escolar e a execução orçamentária já comprometida para o exercício de 2025. Sem suporte adicional, a medida provisória, por mais meritória que seja, corre o risco de não atingir seus objetivos”, afirma o texto entregue pelo prefeito Andrei Gonçalves em nome da FNP, ao ministro da Casa Civil.

A MP 1309/2025 foi editada pelo Governo Federal para mitigar os efeitos da tarifa de 50% sobre produtos exportados para os Estados Unidos, permitindo que estados e municípios possam comprar, em caráter emergencial e por até 180 dias, gêneros alimentícios como manga, uva, açaí, castanhas, água de coco, mel e pescados.

Esse documento também foi encaminhado ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com cópia ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ao ministro da Educação, Camilo Santana.

Para o prefeito Andrei, a iniciativa tem impacto direto na fruticultura e em outras cadeias produtivas do Vale do São Francisco, mas exige apoio financeiro imediato para que as cidades consigam operacionalizar as compras. “Esse é um momento decisivo para a defesa dos interesses do nosso povo e dos produtores da nossa região. O Plano Brasil Soberano abre uma oportunidade fundamental, mas é preciso que os municípios tenham condições reais de executar as compras. Nosso papel é justamente garantir que Juazeiro e os municípios prejudicados, possam ser protagonistas nesse processo de enfrentamento ao tarifaço”, destacou o prefeito.

O gestor municipal desembarcou nesta quinta-feira (25), em Oklahoma para participar da Conferência Nacional de Prefeitos dos Estados Unidos. O objetivo desse encontro, que vai contar também com a participação dos prefeitos brasileiros Anderson Farias de São José dos Campos (SP), sede da Embraer e Alexandre Ferreira, prefeito de Franca (SP), maior exportadora de calçados para os EUA, é apresentar aos prefeitos norte-americanos os impactos locais das tarifas adicionais impostas pelo governo Donald Trump a produtos brasileiros e construir apoio internacional para reduzir os prejuízos. A abertura do evento será nesta quinta-feira (25), e encerra no próximo sábado (27).

Manu Lustosa Ascom/PMJ