A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã de segunda-feira (6), uma audiência pública com o tema ‘Piso salarial, dignidade e valorização: O futuro da fisioterapia e terapia ocupacional na Bahia’. O evento ocorreu no âmbito da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos e foi conduzido pela deputada Olívia Santana (PCdoB), que propôs o debate na Casa.

Na pauta, esteve o Projeto de Lei nº 1.731/2023, que tramita no Congresso Nacional e estabelece o piso nacional para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A matéria foi aprovada em julho deste ano na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e prevê o piso salarial de R$ 4.650 mensais para carga semanal de 30 horas. O projeto agora aguarda apreciação no Senado.

Olívia Santana defendeu a valorização dos profissionais e afirmou que a aprovação do piso nacional representa garantia de dignidade e trata-se de um direito civilizatório. Ela destacou ainda a importância da atuação desses profissionais na saúde: “A recuperação da vida não é feita somente pelo médico. Temos que valorizar o profissional da medicina, mas não podemos perder de vista o papel da equipe formada por profissionais da enfermagem, da fisioterapia e da terapia ocupacional. É um trabalho que muitas vezes fica invisível”.

O presidente do Sindicato dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais da Bahia (Sinfito-BA), Gláucio Roberto, afirmou que a aprovação do piso nacional “está muito perto” após tramitar pelas comissões da Câmara e retornar ao Senado. Segundo ele, “o valor de R$ 4.650 ainda não é suficiente para dar plena dignidade ao profissional, mas é um começo. Uma audiência como esta fortalece nossa causa”.

Profissões regulamentadas

Gláucio endossou o argumento de Olívia Santana de que a saúde não pode ser pensada de forma medicocentrista. Na mesma linha, o superintendente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), Sergio Gomes de Andrade, ressaltou que as duas profissões são regulamentadas, autônomas e independentes. “O piso nacional é uma luta de todos nós”, afirmou.

A sindicalista Isabela Conde, ouvidora da Mulher do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7ª Região (Crefito7), destacou que muitos profissionais trabalham em mais de um emprego para garantir uma renda mínima. “Atualmente, há profissionais que recebem cerca de R$ 1.800. Isso gera desânimo, e estamos aqui para mudar essa realidade”, afirmou.

Também participou do debate o fisioterapeuta Silva Neto, ex-prefeito de Araci e um dos idealizadores do projeto que criou o piso salarial. Ele agradeceu a Olívia Santana por encampar, na ALBA, a luta dos trabalhadores. Outro ponto levantado foi a necessidade de derrubar a permissão de cursos de fisioterapia e terapia ocupacional à distância, defendida pelo presidente do Crefito7, Rodrigo Medina. Ele enfatizou que essas profissões são tão importantes quanto as da medicina e que “a sociedade ainda não conhece a real importância destes profissionais”. Segundo ele, a Bahia conta com 25 mil profissionais registrados, sendo apenas 679 terapeutas ocupacionais para atender 417 municípios.